Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como o Pushnews recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos seus clientes e dos utilizadores finais das suas campanhas, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Quem somos
- Pushweb Lda — Endereço: Rua Alfredo Allen 455 e 461, 4200‑135 Porto, Portugal. NIPC 516 978 497
- Pushnews Ltda — Endereço: R. Domingos Crescencio 394, Sala 301, 90650‑090 Santana, Porto Alegre, RS, Brasil
Dependendo da sede do Cliente, o contrato é celebrado com uma destas entidades.
2. Dados pessoais que recolhemos
2.1 Dados de conta
- Nome do cliente
- Endereço de e‑mail de login
- Empresa, cargo e contacto telefónico (opcional)
- Endereço de faturação e NIF/CNPJ
2.2 Dados gerados pela utilização do serviço
- Identificadores de navegador (token push) e preferências de subscrição dos visitantes do site do Cliente
- Métricas de entrega, abertura e clique nas notificações ou pop‑ups enviadas aos visitantes
- Registos de acesso à aplicação (logs técnicos) para fins de segurança e resolução de problemas
2.3 Dados de pagamento
- Os detalhes de pagamento são recolhidos e processados diretamente pelo gateway Stripe. O Pushnews não armazena nem acede a esses dados.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
- Execução do contrato — Criar e gerir a conta do Cliente, prestar suporte técnico e operacional, enviar comunicações necessárias à execução do serviço, faturar e fornecer os serviços contratados.
- Interesse legítimo — Melhorar continuamente os serviços prestados e produtos, garantir segurança técnica, prevenir fraudes, abusos e produzir estatísticas internas de utilização.
- Obrigação legal — Cumprir requisitos fiscais e responder a solicitações de autoridades competentes.
Nota sobre consentimento: O consentimento para envio de notificações e pop‑ups é obtido diretamente pelo Cliente junto dos seus visitantes. O Pushnews atua como sub‑processador (RGPD) / operador (LGPD) relativamente aos dados desses visitantes.
4. Retenção dos dados
- Dados de conta: mantidos até 60 dias após cancelamento ou eliminação da conta, sendo posteriormente apagados de forma definitiva.
- Registos técnicos (logs): armazenados por tempo indeterminado para fins de segurança e continuidade do serviço.
5. Sub-processadores e local de armazenamento
Os dados são armazenados em infra‑estruturas de:
- Google Cloud Platform, Amazon Web Services e Cloudflare (EUA ou UE, conforme redundância)
- Smarkio e AWS SES para e‑mails transacionais
- Mixpanel e LogRocket para análise de produto
A lista completa e atualizada de sub‑processadores encontra‑se disponível sob pedido.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
- Cookies estritamente necessários (autenticação, CSRF)
- Cookies de desempenho/analítica (Mixpanel, LogRocket)
- Cookies de marketing (Meta, Google e LinkedIn)
O utilizador pode gerir preferências de cookies no seu navegador. O Pushnews não utiliza uma plataforma de gestão de consentimento (CMP) própria.
7. Transferências internacionais
Os dados podem ser processados em centros de dados situados nos Estados Unidos ou na União Europeia. O Pushnews aplica medidas contratuais adequadas, incluindo Cláusulas‑tipo de Proteção de Dados (SCC) e salvaguardas LGPD, para garantir um nível de proteção equivalente.
8. Direitos dos titulares de dados
O titular (ou o Cliente, em nome dos seus utilizadores) pode exercer os seguintes direitos:
- Acesso e confirmação da existência de tratamento
- Retificação ou atualização
- Portabilidade
- Oposição ou limitação de tratamento
- Eliminação (direito ao esquecimento)
Os pedidos devem ser enviados para [email protected]. O Pushnews responderá no prazo máximo de 30 dias.
9. Segurança dos dados
- Encriptação TLS em trânsito e AES‑256 em repouso
- Backups redundantes em múltiplas regiões
- Controlo de acesso baseado em funções e registos de atividade
10. Comunicações de segurança e violações
Incidentes de segurança ou suspeitas de vulnerabilidade devem ser reportados para [email protected]. Em caso de violação de dados pessoais com risco para os titulares, o Pushnews notificará a autoridade competente e os afetados dentro de 72 horas.
11. Dados de menores
O Pushnews presta serviços exclusivamente B2B. Não é dirigido a menores de 16 anos e não recolhe intencionalmente dados de crianças.
12. Alterações a esta Política
O Pushnews pode atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas ao Cliente com, pelo menos, 30 dias de antecedência através da aplicação ou por e‑mail.
13. Contactos
© 2025 Pushweb Lda & Pushnews Ltda. Todos os direitos reservados.
